ÂMBITO
A Sofia Raquel Pinheiro Alves Unipessoal Lda., doravante designada por «Charcutarias Pinheiro», através da sua Política de Privacidade pretende dar a conhecer quem somos e com que finalidades recolhemos os dados pessoais, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, assim como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos, de alteração ou remoção dos dados partilhados.
Ao aceitar a Política de Privacidade da Charcutarias Pinheiro dá o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais com as finalidades abaixo indicadas. Desta forma, aconselhamos a leitura cuidada desta Política de Privacidade.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Sofia Raquel Pinheiro Alves Unipessoal Lda., pessoa coletiva nº 514 315 059, com sede na Rua da Arroteia 2743 A R/C Dto., 4475-323 Milheirós-Maia, número de telefone +(351) 914 191 110 (chamada para a rede móvel nacional).
Em certos casos, a Charcutarias Pinheiro atuará como subcontratante, procedendo ao tratamento dos seus dados por conta de outra entidade, que atuará como responsável pelo tratamento.
Nesses casos, recomendamos a consulta da política de privacidade e/ou demais informações sobre o tratamento dos seus dados junto dos responsáveis pelo tratamento.
TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO
A Charcutarias Pinheiro assume o compromisso de tratar os dados pessoais de forma lícita e transparente.
Os dados pessoais serão unicamente recolhidos para finalidades específicas, explícitas e legítimas, não sendo tratados de forma incompatível com essas finalidades.
A Charcutarias Pinheiro recolhe os dados pessoais nas seguintes situações:
1. Houver um interesse legítimo para o fazer, nomeadamente para:
1.1. Desenvolvimento e manutenção dos Websites e Plataformas Eletrónicas;
1.2. Prestação de comercial ou informação comercial;
1.3. Assegurar a segurança da informação;
1.4. Comunicação de campanhas;
1.5. Processos de recrutamento;
1.6. Desde que, em cada caso, o nosso interesse esteja conforme a legislação aplicável e os seus direitos
2. Quando necessário para cumprir obrigações legais.
Caso disponibilize dados pessoais em nome de outra pessoa deverá assegurar-se que, antes de fazê-lo, essa pessoa leu a Política de Privacidade da Charcutarias Pinheiro.
Se tiver menos de 16 anos por favor não nos disponibilize os seus dados pessoais, a menos que tenha autorização dos seus pais ou tutores para fazê-lo.
Por favor, ajude-nos a manter os seus dados pessoais atualizados. Para esse efeito deverá informar a Charcutarias Pinheiro de alterações aos seus dados pessoais, em particular alterações relativas aos seus dados de contacto.
QUE DADOS PESSOAIS RECOLHE E PARTILHA A CHARCUTARIAS PINHEIRO
Quando preenche os formulários existentes no nosso Website e/ou participa nas nossas campanhas, os dados pessoais disponibilizados - como o nome, email profissional, número de identificação fiscal, número de telefone pessoal, ou profissional ou morada - são recolhidos pela Charcutarias Pinheiro e tratados de forma a responder aos pedidos efetuados.
Quando participa em Processos de Recrutamento da Charcutarias Pinheiro a sua informação será fornecida à Charcutarias Pinheiro através de uma aplicação online e os dados da candidatura serão armazenados em ficheiros informatizados e partilhados internamente com todos os envolvidos no Processo.
Os dados pessoais tratados serão os constantes da ficha de candidatura e do Curriculum Vitae, bem como todos os dados pessoais que espontaneamente decida transmitir.
Se ocupar alguma vaga, os seus dados serão transferidos para os sistemas de gestão de Recursos Humanos, em que serão guardados como dados do colaborador e processados em conformidade.
Em todos os casos, exigimos que tenham em vigor as medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados pessoais.
A Charcutarias Pinheiro tem em vigor um Regulamento Interno de Privacidade e Confidencialidade que obriga a sigilo todos os seus colaboradores, designadamente sobre todas as informações, documentos, projetos e ferramentas tecnológicas com os quais toma contacto no decurso do seu percurso profissional ao serviço da Charcutarias Pinheiro.
PRAZO DE CONSERVAÇÃO DA INFORMAÇÃO
A Charcutarias Pinheiro conservará e armazenará os dados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, à exceção dos casos em que exista uma exigência legal específica.
DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
O titular pode exercer, a qualquer momento, os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou oposição e, quando aplicável, o direito de portabilidade dos mesmos.
Se o tratamento depende do consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que Charcutarias Pinheiro esteja sujeita.
Caso o titular dos dados pretenda exercer qualquer um dos direitos, deverá contactar a Charcutarias Pinheiro, por escrito, através do email geral@charcutariaspinehiro.pt ou carta, registada enviada para a morada:
Rua da Arroteia 2743 A R/C Dto.
4475-323 Milheirós-Maia
Poderá ser solicitado prova de identidade, por forma a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas efetuada com o titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE
A Charcutarias Pinheiro empenha-se em assegurar a segurança e confidencialidade dos dados pessoais recolhidos. No entanto, a transmissão de informação através de Internet não é completamente segura e, assim, não podemos garantir completamente a segurança da informação transmitida através do nosso Website ou através de qualquer aplicação informática disponibilizada através da Internet.
A Charcutarias Pinheiro tem vindo a adotar diversas medidas de segurança, por forma a proteger os dados pessoais de qualquer uso ilícito, bem como exige aos seus parceiros que adotem as medidas de segurança equivalentes aquelas que pratica. Não vendemos ou de qualquer outro modo disponibilizamos comercialmente a sua informação a qualquer terceiro.
A Charcutarias Pinheiro P assume o compromisso de manter a sua informação confidencial de acordo com esta Política de Privacidade e legislação aplicável.
ALTERAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA
A Charcutarias Pinheiro poderá, a qualquer momento, atualizar esta Política de Privacidade.
No caso de a Charcutarias Pinheiro decidir alterar esta Políticas e Privacidade, a nova versão substituirá a presente e vigorará a partir da data da sua publicação neste Website. A relação entre a Charcutarias Pinheiro e todos os utilizadores passará a reger-se pela nova versão publicada.
Solicitamos, assim que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
Charcutarias Pinheiro, 01 de agosto de 2023